CNPJ Nº 03.079.143/0001-29
DECRETO N° 03/2026
Barra do Ouro – TO, 17 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o feriado de Tiradentes
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo aos funcionários da Câmara Municipal de Barra do Ouro a segunda-feira dia 20, data que antecede o feriado de Tiradentes, comemorado na terça-feira dia 21 de abril.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Ouro – TO, aos 17 dias do mês de abril do ano de 2026.
CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara