DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER,INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
''Regulamenta o Pagamento de Multas Decorrentes de Infrações de Trânsito Cometidas por Condutores de Veiculos do Serviço Público Municipal de Barra do Ouro e dá outras Providências''
'' Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da constituição federal brasileira de 1988 e dá outras providencias''
''Dispõe sobre a reestruturação organizacional da administração Direta do municipio de barra do ouro, estabele as atribuições dos órgãos da administração direta e institui o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do municipio e dá outras providencias''
''Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob medida de proteção, denominado Serviço Familia Acolhedora e dá outras providencias'''
''Autiriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras Proviências''
à Chefe do Poder Executivo, conforme as necessidades levantadas pela comunidade local, que viabilize a realização de reparos nas seguintes ruas do Povoado Morro Grande: - Rua Dr. Else Mendes - Rua do Campo de Futebol
Á Chefe do Poder executivo que viabilize junto aos orgãos competentes,em especial AGETO,em caráter de urgência,,a construção de uma rotatória no Trevo que liga a Rodovia TO 130 com a Estrada Vicinal que dar acesso ao Povoado Bom Tempo,região da...
à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto aos órgãos competentes o cascalhamento das Ruas Fazenda 2; Josino de Moura, próximo a Igreja Missão do Pará no Setor Eucalipto e na Inácio Messias Soares nesta Cidade.
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO,ESTADO DO TOCANTINS,FILIAR-SE NA UVET-UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indico à Chefe do Poder Executivo, Prefeita Nélida Miranda Cavalcante, que viabilize a Construção de uma Ponte ou Galeria com bueiros sobre o Ribeirão Arraia, na Região do Abrão na Barraira, ligando às Fazendas Altamira, Pajé, Carnaúba e Recreio.
''Institui no Ambito do Municipio de Barra do Ouro- TO o Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária á Saúde - APS, nos termos da Portaria GM/MS nº960, de 17 de Julho de 2023, do Ministério da...
''Dispõe sobre alteraçaõ na quantidade de vagas, e adequação salarial dos cargos que menciona do anexo único da lei municipal nº 306/2024 e dá outras providencias''
'' Dispõe sobre alteração na quantidade de vagas, carga horária e remuneraçaõ nos cargos que menciona do anexo único da lei municipal nº 306/204 e dá outras providencias''
''Dispõe sobre alteraçaõ de vencimento-base do cargo em comissão de assessor especial I, constante na Lei Municipal nº235/2021, e da outras providencias''
''Dispõe sobre a Contratação por termo determinado para atender as necessidades de Excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do ART.37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providencias''
