“Altera o anexo único – QUADRO DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO, da Lei Complementar nº 05/2023 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para criar cargos, alterar carga horária e realizar concurso público de Provas ou de Provas e...
“ D ispõe sobre a criação de cargos, alteração na quantidade de vagas , e adequação salaria l e de carga horária dos cargos que menciona do anexo único da lei municipal nº 3 18 /2024 e dá outras providências”....
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉ- BITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL DE BARRA DO OURO - TO, COM CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MULTAS...
ESTABELECE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTENO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DENTRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE - APS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM/POA) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM BARRA DO OURO-TO,REVOGA A LEI Nº 188, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER,INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
''Regulamenta o Pagamento de Multas Decorrentes de Infrações de Trânsito Cometidas por Condutores de Veiculos do Serviço Público Municipal de Barra do Ouro e dá outras Providências''
'' Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37, da constituição federal brasileira de 1988 e dá outras providencias''
''Dispõe sobre a reestruturação organizacional da administração Direta do municipio de barra do ouro, estabele as atribuições dos órgãos da administração direta e institui o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do municipio e dá outras providencias''
''Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes sob medida de proteção, denominado Serviço Familia Acolhedora e dá outras providencias'''
O Vereador Presidente que abaixo subscreve desta Câmara Municipal da Cidade de Barra do Ouro/TO, vem por meio deste informar que houve o julgamento de contas consolidadas dos...
OFICIO N° 17/2025 Barra do Ouro – TO, aos 26 de agosto de 2025. Ilmo. Senhor Presidente Conselheiro Alberto Sevilha Tribunal de Contas Do Tocantins ...
INDICO Á CHEFE DO PODER EXECUTIVO,CONFORME AS NECESSIDADES LEVANTADAS, QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SEGUE ATE A FAZENDA MANGABEIRA, SENDO UMA ROTA ESCOLAR NO ASSENTAMENTO APRAZIL NA REGIAO DA BARRARIA.
INDICO à Chefe do Poder Executivo, conforme as necessidades levantadas pela comunidade local, que viabilize a realização de reparos nas pontes sob os córregos Jenipapo e Grotão, sendo os mesmos de rota escolar do Assentamento Aprazil.
INDICO à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, em caráter de urgência, Placas de sinalização na entrada e saída da Avenida Esperança, indicando que a mesma é via de mão dupla, a falta de sinalização está...
INDICO à Chefe do Poder Executivo que viabilize junto a Secretaria competente, em caráter de urgência, Placas de sinalização na entrada e saída da Avenida Esperança, indicando que a mesma é via de mão dupla, a falta de sinalização está...
Após cumprimenta-lo, sirvo do presente para solicitar de Vossa Excelência, que se possível, viabilize junto aos Ministério dos Transportes, via DNIT, a conclusão, com urgência, da ponte sobre o Ribeirão Aldeia, divisa do Município de Barra do Ouro com Goiatins,...
