CNPJ Nº 03.079.143/0001-29
PORTARIA 18/2026
Barra do Ouro - TO, 2 dias do mês de março de 2026.
"Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Ouvidor (a) ”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO, no uso das atribuições legais e de conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 do Poder Legislativo Municipal.
REVOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora TATILORRANY PORTO DE SOUSA, portadora do CPF nº ***.***.123-02 e do RG nº 1.871.480 SSP-TO, para exercer o cargo e a função em comissão de OUVIDOR, deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º O provento será em conformidade o ANEXO V da Resolução 02/2019 de 19 de março 2019 alterada pela Resolução 001/2026 de 06 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Ouro -TO, ao 2 dia do mês de março de 2026.
Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE