EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Marcilio Gomes de Sousa – Sociedade Individual de Advocacia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.645.277/0001-65, estabelecida na Avenida Sousa Porto, s/n, Sala 01, CEP; 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação de Advogado ou Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em demanda do Poder Legislativo do Município de Barra do Ouro, acompanhamento nos processos relacionados ao TCE-TO, Ministério Público e demais órgãos, assessoramento em plenário e comissões, emissão de pareceres jurídicos e administrativos. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo pagos em 12 (doze) honorários mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0009. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Marcilio Gomes de Sousa, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: RVASCO – Assessoria em Gestão Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.182.763/0001-97, estabelecida na Avenida Josino de Moura, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços técnicos especializados em licitações e contratos, assessoria e consultoria em governança, gestão em contratações e aquisições públicas, em atendimento as necessidades da câmara do município de Barra do Ouro/TO, bem como os Serviços de assessoria e acompanhamento da inserção de documentos relativos as licitações e contratos no SICAP-LCO (Sistema Integrado de Avaliação e Controle de Parcerias – Licitações, Contratos e Obras, pelo período de janeiro a dezembro de 2026. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0009. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Renato Lopes Vasconcelos, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, CEP 77.015-482, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de Balancete Mensal e todos os anexos exigidos pela Lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2026, bem como a Elaboração do Balanço Ordenador do exercício de 2026. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), cada, referente a supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela Lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2026, e 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente a elaboração do balanço ordenador do exercício de 2026. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0009. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Megasoft Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12, com sede na Q Arso 21, Avenida NS 1, S/N, Lote 03, Sala 112, Condomínio Aldeia Center, CEP: 77.015-216, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Locação do sistema de gestão, denominado de MegaAdmWeb da Megasoft, composto pelos seguintes módulos: contabilidade; gestão de compras, recursos humanos; banco de dados; portal da transparência; e-sic; para atender as necessidades da câmara municipal de Barra do Ouro. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.40 (serv tecnologia da informação - p j). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0012. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Emília Oliveira Andrade, Administradora, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: LP Consultoria e Assessoria em Administração Pública Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 42.499.204/0001-69, com sede na Q Arso 34, Rua 21, QI 26, s/n, Lote 16B, CEP: 77.015-510, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de assessoria junto ao departamento de compras, tais como: assessoria no setor de protocolo e levantamento de almoxarifado e patrimonial durante o período de janeiro a dezembro de 2026. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0011. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Lorena Primo Silva, Administradora, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Pratica Sistemas e Tecnologia Ltda. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 40.579.359/0001-80, com sede na Avenida Tiradentes, nº 1772, Sala 01, CEP: 77.760-000, centro, Colinas do Tocantins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de implantação e hospedagem para uso do site institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, integração com portais de transparência via API; sistema de ouvidoria e E-SIC com tramitação, Diário Oficial Eletrônico com assinatura digital; sistema e hotsite para o diário oficial da câmara municipal de Barra do Ouro. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0011. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Welinaldo Lopes Nascimento, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: MS Carvalho Assessoria e Consultoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 44.941.005/0001-94, com sede na Rua 27, Quadra 40, Lote 01, Casa 03, nº 27, CEP: 77.062-012, Bairro Jardim Aureny III, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao recursos humanos com elaboração de Folha de Pagamento e envio do ESOCIAL de janeiro a dezembro de 2026, bem como a folha de pagamento e envio do ESOCIAL do 13º. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e com reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), cada, elaboração de Folha de Pagamento e envio do ESOCIAL e 01 (uma) parcela de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), folha de pagamento e envio do ESOCIAL do 13º. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0011. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Maxwell de Sousa e Silva de Carvalho, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: D Coelho Bezerra., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.340.321/0001-00, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 421, Sala 01, CEP: 77.770-000, Centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: Serviços de acesso a internet para atender as demandas da câmara municipal de Barra do Ouro, sendo: link IP dedicado Full Duplex Pime 100% de banda 25Mbps em 02 pontos. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0011. DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Dieferson Coelho Bezerra, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.079.143/0001-29, com sede na Avenida Esperança, nº 709, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Express Logística e Mídia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 37.226.947/0001-25, com sede na Rua Humberto Carlos Teixeira, nº 120, Apt 101, Quadra M12, Lote 11, CEP: 77.817-540, Loteamento Martins Jorge, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação dos serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, e gestão de redes sociais, transmissão de conteúdo dos arquivos das sessões plenárias (online) e disponibilização dos conteúdos no site da câmara municipal de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Câmara Municipal de Barra do Ouro. Dotação: 02.01.01.031.0001.2.001 (manut. ativ. administ. câmara municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 0011. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Oliveira, Presidente, Contratante e Victor Alves Machado, Representante Legal, Contratada.