PORTARIA 01/2025
Barra do Ouro - TO, 2 dias do mês de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico Financeiro da Câmara Municipal de Barra do Ouro - TO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO, no uso das atribuições legais e de conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 do Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora DARLANE FERNANDES MIRANDA, portadora do RG/CPF nº ***.***.751-96, para exercer o cargo e a função em comissão de ASSESSORA TÉCNICO FINANCEIRO – TESOUREIRA, deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º O provento será em conformidade o ANEXO V da Resolução 02/2019 de 19 de março 2019 alterada pela Resolução 001/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Ouro -TO, ao 2 dia do mês de janeiro de 2026.
Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA 07/2026
Barra do Ouro – TO, 02 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação do responsável autorizado pelo Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barra do Ouro - TO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO, no uso das atribuições legais e de conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 do Poder Legislativo Municipal.
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de um servidor para a função nomeada;
CONSIDERANDO, a extrema necessidade de zelar pelo patrimônio público;
CONSIDERANDO, que é de extrema importância tal nomeação para as funcionalidades básicas da Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora DARLANE FERNANDES MIRANDA, portadora do RG/CPF nº ***.***.751-96, ASSESSORA TÉCNICA FINANCEIRA – TESOUREIRA da Câmara de Barra do Ouro - TO, para responder pelo RECURSOS HUMANOS deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - A Servidora acima nomeada, responderá pelas pastas acima designada sem alteração de ônus, percebendo a remuneração de seu cargo de origem: ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO – TESOUREIRO.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Ouro -TO, aos 2 dias do mês de janeiro de 2026.
Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE