PORTARIA 13/2026
Barra do Ouro – TO, 02 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre concessão de gratificação para servidores”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO, no uso das atribuições legais e de conformidade com a RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 do Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - conceder as Servidoras DARLANE FERNANDES MIRANDA, KEILA SOUSA GUIMARÃES, THAIANE ARAUJO MOTA e AMANDA RIBEIRO DA SILVA 15% (quinze por cento) de gratificação por dedicação exclusiva a este poder legislativo, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Ouro -TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.
Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 03/2026
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR LEGISLATIVO PARA FORA DO MUNICIPIO E ATRIBUI DIÁRIA(AS) PARA COBERTURA DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições LEGAIS e CONSTITUCIONAIS, e nos termos da RESOLUÇÃO nº 001/2025.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o senhor Presidente, Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA conceder uma diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para empreender viagem à Araguaína – TO, solicito 1 diária, para viagem à Araguaína -TO para confecções de carimbos e compras de tintas no dia 12 de janeiro de 2026 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE,
PUBLICA-SE E
CUMPRA-SE;
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Ouro/TO, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026.
Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA 12/2026
Barra do Ouro – TO, 2 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Ouro - TO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Art. 41 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal e,
CONSIDERANDO a assunção do Vereador Christian Moreira de Oliveira ao Cargo de Presidente;
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o Vereador Christian Moreira de Oliveira pelo Vereador Jandes Ferreira de Cirqueira nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Barra do Ouro – TO:
I – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
II – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, DEPOSTO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Ouro -TO, aos 2 dias do mês de janeiro de 2026.
Ver. CHRISTIAN MOREIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE