Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Institui o Brasão e o Símbolo Oficial do Poder Legislativo do Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica...
“Institui o Brasão e o Símbolo Oficial do Poder Legislativo do Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARRA DO OURO-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS,FILIAR-SE NA UVET-UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores de Barra do Ouro, Estado do Tocantins, para a 8ª (oitava) Legislatura, ou seja, mandato de 2025/2028 e adota outras providências”.
Fixação do subsídio dos vereadores para o mandato de 2025-2028
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, FILIAR-SE NA UVET – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 002 DE 19 DE MARÇO DE 2019 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Ouro – TO, e adota outras providências