REVOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora TATILORRANY PORTO DE SOUSA, portadora do CPF nº 609.190.123-02 e do RG nº 1.871.480 SSP-TO, para exercer o cargo e a função em comissão de OUVIDOR, deste Poder Legislativo Municipal. Art. 2º O provento será em conformidade o ANEXO V da Resolução 02/2019 de 19 de março 2019 alterada pela Resolução 001/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.